De Senegal com muita experiência

Um encontro para pensar na música  

Senegal abriu-se para discutir o direito dos músicos. Moçambique fez-se representar por Stewart Sukuma, que - mais do que levar soluções - esteve na terra de Senghor para ouvir e aprender como se proteger os músicos.

Stewart Sukuma esteve em Dakar, Senegal, onde foi  representar a Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS), onde “bebeu” conhecimentos sobre a forma de se fazer um bom trabalho na área dos direitos autorais.

A SOMAs recebeu o convite da SISAC, que, de acordo com o “proprietário” do “Nkhuvo”, está neste momento “numa forte campanha  para conquistar credibilidade nos países africanos, de forma a criar uma organização que congregue compositores e autores deste continente.”

Naquele encontro, onde se discutiram os estatutos para a organização pan-africana, Moçambique, mais do que levar contribuições, foi mais para ouvir e aprender, como disse o enviado da SOMAs. “Moçambique está na cauda entre os países que estão a começar a fazer coisas para a protecção dos direitos autorais. Então, o mais importante para Moçambique e SOMAS é aprender, adquirir conhecimento. Estes três anos de mandato que temos são para estabelecer critérios unânimes, no sentido de dirigir uma associação que se assemelha às outras no mundo.  Neste mundo globalizado, tocamos músicas de outros autores, então, teríamos, por obrigação, de pagar a estas organizações aquilo que consumimos.” 

O representante moçambicano nesta reunião teve de aprender de outras experiências, e ficou marcado pela evolução queniana. “Temos o exemplo do Quénia, que tinha uma história horrível nesta área. Músicos andavam dispersos e não acreditavam mais no sistema. Houve um homem, que até hoje dirige a sociedade de autores, que mudou aquilo completamente. Eles faziam 300 mil dólares anualmente, e agora estão a fazer 4 milhões de dólares por ano.”

Mas essa evolução parte também da mudança em termos de leis e aumento de instituições que pagam os direitos autorais, concretamente na área da música, que era o foco principal da reunião de Dakar.

“Quando chegámos (em Dakar), dissemos logo que não sabíamos nada e que iríamos fazer perguntas básicas.  Perguntámos quem é que paga. Todos pagam: hotéis, rádios públicas e privadas, cabeleireiros; todos pagam. É negociado directamente com a sociedade de autores. Aqui, só a Rádio Moçambique e a TVM é que pagam. As rádios privadas dizem que a RM e a TVM são subsidiadas pelo governo, daí que não deviam ter a prerrogativa de ganhar dinheiro com publicidade, deixando isso para as rádios privadas, que iriam ganhar e pagar à Sociedade de Autores.”